06/12/2024 às 12h18min - Atualizada em 06/12/2024 às 12h09min

PRF apreende carga irregular de cigarros na Dutra, em Resende

Os agentes constataram divergências relacionadas à quantidade declarada e à autenticidade dos documentos

Nathália Azevedo - tudoaconteceonline.com.br
Divulgação/PRF

RESENDE - Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na noite de quinta-feira (dia 5) resultou na apreensão de uma grande carga de cigarros com irregularidades fiscais na Rodovia Presidente Dutra, em Resende. A ação ocorreu por volta das 22h30, na altura do km 305, durante uma fiscalização de rotina realizada pelas equipes GPT e Charlie da 7ª Delegacia da PRF.

O motorista do veículo, de 40 anos, informou que transportava 1.000 caixas de cigarros, cada uma contendo 500 maços. No entanto, ao verificar a nota fiscal apresentada, os agentes constataram divergências relacionadas à quantidade declarada e à autenticidade dos documentos.

Após análise detalhada, foi constatado que o carregamento real era de 1.505 caixas, totalizando 752.500 maços de cigarros de marcas diversas. As notas fiscais apresentadas foram consideradas inidôneas, o que configurou, em princípio, crime de fraude fiscal, com base no artigo 1º da Lei 8.137/1990, inciso I, que trata de falsificação de documentos fiscais.

A ocorrência foi encaminhada ao Posto da Receita Estadual de Nhangapi, em Itatiaia, para apreciação do Auditor Fiscal da Receita Estadual e adoção das medidas tributárias cabíveis. O veículo e a carga foram apreendidos.


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