Empresas chinesas criticam aumento do ICMS em encomendas internacionais no Brasil

Reprodução

O aumento do ICMS nas compras internacionais, que passará de 17% para 20% a partir de abril de 2025, tem gerado forte reação entre as gigantes chinesas do e-commerce, como Shein e AliExpress. As empresas criticam o impacto nos consumidores brasileiros, especialmente os de baixa renda, enquanto o varejo nacional defende a medida como um passo para equilibrar a concorrência.

Desde agosto deste ano, encomendas de até US$ 50 já são taxadas com 20% de imposto de importação, o que elevou a carga tributária total sobre produtos internacionais a 44,5%. Com a mudança no ICMS, esse percentual pode chegar a 50%, segundo cálculos das empresas.

Impacto no preço dos produtos

A Shein exemplificou o impacto do aumento: um vestido que custa R$ 100 atualmente, com carga tributária de R$ 44,50, passará a custar R$ 150. “Essa decisão impacta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Brasil, que dependem de produtos acessíveis para suprir suas necessidades”, afirmou a empresa em comunicado.

Já a AliExpress destacou que a medida dobra o imposto sobre produtos acima de US$ 50, elevando a carga total para até 100%. “Essa mudança prejudica consumidores que já enfrentam as maiores tarifas de importação do mundo”, declarou a companhia, que relatou queda de 40% nas remessas internacionais após o aumento de agosto.

Varejo nacional defende equilíbrio

Por outro lado, associações do comércio brasileiro celebram o aumento da tributação sobre produtos importados. Segundo entidades do setor, a medida reduz a concorrência desleal enfrentada por comerciantes locais, que arcam com altas cargas tributárias e custos trabalhistas para manter suas operações.

Desafios para consumidores e empresas

Enquanto empresas como Shein e AliExpress reforçam o compromisso com o consumidor brasileiro, apostando em parcerias locais e iniciativas para mitigar os impactos, os consumidores, especialmente das classes C, D e E, devem enfrentar maiores dificuldades para acessar produtos de qualidade a preços acessíveis.

O governo estadual, por sua vez, argumenta que o aumento do ICMS é necessário para equilibrar as contas públicas, mas não divulgou se haverá contrapartidas para amenizar o impacto sobre as populações mais vulneráveis.

O cenário segue tenso, com as gigantes do e-commerce e consumidores acompanhando de perto os desdobramentos dessa nova política tributária.