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A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (11), Kézia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia, no âmbito da Operação Errata. A ação investiga desvios de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratos da Secretaria de Educação de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Além de Kézia, foram presos Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo; Dulcileia Angélica Freitas Domingos, subprocuradora-geral do município; e Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio. Na casa de Marcos, os agentes apreenderam um fuzil, uma pistola e um revólver.
A operação, conduzida em parceria com o Ministério Público Federal (GAECO/MPF-RJ), a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão em diversos estados.
As investigações apontam que, desde 2017, o fornecimento de livros didáticos à rede municipal de Belford Roxo ficou restrito a apenas duas empresas, sempre sem licitação, apesar da possibilidade de obtenção gratuita via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação.
Os contratos superfaturados teriam sido firmados com base em documentação falsa, com pagamento de propinas a agentes públicos e uso de esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar os valores desviados.
Os investigados poderão responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
