.png)
Divulgação G1SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte de Joca, um golden retriever de 5 anos que faleceu durante um transporte aéreo realizado pela companhia aérea Gol. O incidente, ocorrido em abril deste ano, envolveu um erro no embarque do animal, que foi transportado para um destino diferente do planejado.
Joca deveria ter viajado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), um percurso de cerca de 2h30min. No entanto, ele foi enviado para Fortaleza (CE), em um voo de aproximadamente 8 horas de duração. A longa jornada e as condições do transporte resultaram no óbito do pet.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou o arquivamento do caso, alegando falta de elementos suficientes para apresentar denúncia de maus-tratos. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que conduziu o caso, acatou o pedido e destacou em sua decisão que “não houve intenção de maltratar o cão Joca”. Segundo ele, o que se observou foi uma “sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência” por parte dos funcionários da Gol. O magistrado ainda afirmou que não foram encontrados indícios de que o animal tenha sofrido maus-tratos ou estresse durante o episódio.
De acordo com a legislação vigente, o crime de maus-tratos a animais exige que haja dolo, ou seja, intenção clara de causar sofrimento ou prejuízo ao animal, o que não ficou comprovado no caso de Joca.
A Gol, em nota oficial, afirmou que “contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial”. A empresa não comentou sobre eventuais medidas corretivas para evitar novos incidentes.
Por outro lado, a defesa do tutor de Joca anunciou que pretende recorrer da decisão judicial, buscando responsabilizar a empresa pelo ocorrido.
Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos finalizou o inquérito sobre o caso, concluindo que houve um erro no embarque do animal, que foi transportado em uma caixa de transporte lacrada, enviada para o destino incorreto.
