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O CBO avalia que há um cenário de aumento das denúncias de atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina e aponta que isso ocorre, muitas vezes, em óticas e estabelecimentos comerciais.
Em nota, a entidade avalia que não se trata apenas de uma questão legal, mas de um risco à saúde pública e classifica como fundamental que a população se informe, desconfie de soluções fáceis e busque sempre atendimento com médicos oftalmologistas.
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De acordo com o CBO, exames oftalmológicos devem ser realizados por profissionais formados em medicina e, portanto, com um registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Além disso, esses profissionais devem atuar em locais que atendam às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo critérios para a estrutura física, os equipamentos utilizados e as condições sanitárias em geral.
Para a entidade, as normas garantem que o paciente encontre no profissional segurança, eficiência e adequação às regras para cuidar da saúde ocular — requisitos, segundo o conselho, não cumpridos em atendimentos realizados por óticas e estabelecimentos comerciais.
O aumento no número de denúncias envolvendo atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina será um dos temas debatidos durante o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Curitiba.
O encontro começa nesta quarta-feira (27) e deve reunir especialistas, pesquisadores e representantes de inovações tecnológicas recentes voltadas para a saúde ocular. Os debates seguem até o próximo sábado (30).
*A repórter viajou para o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia a convite do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
