Mutirão da Trabalhadora Rural encerra com sucesso e números expressivos em Barra Mansa

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado entre esta terça e quinta-feira (24 a 26), no Parque da Cidade, no Centro, registrou atendimento intenso e resultados expressivos. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Incra, dentro do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com apoio da Prefeitura de Barra Mansa e participação de diversos órgãos públicos.

Um dos grandes destaques do evento foi a realização de casamentos comunitários, que reuniu mais de 250 casais em cerimônias especiais promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A iniciativa foi conduzida pela juíza da 1ª Vara de Família de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasálio, e incluiu a conversão de união estável em casamento, reconhecendo famílias que já vivem juntas há anos e garantindo mais proteção jurídica, especialmente em relação a direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. A ação também possibilitou a resolução de outras demandas de forma simples e consensual, como reconhecimento de paternidade, guarda, convivência, pensão alimentícia, divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, além da emissão e retificação de certidões. A iniciativa amplia o acesso à Justiça, contribui para a regularização de situações familiares e evita que questões simples se transformem em conflitos judiciais no futuro. De acordo com a magistrada, o balanço dos três dias reforça a importância da ação. “Conseguimos realizar mais de centenas de casamentos nesses três dias, o que demonstra o quanto esse serviço é necessário e tem impacto direto na vida das pessoas”, destacou. Entre as histórias que marcaram o mutirão está a da empreendedora Sabrina Ribeiro, que oficializou a união com o esposo Alexandre da Silva após oito anos de convivência. “Nossa perspectiva é fortalecer cada vez mais a nossa união”, afirmou.
Na área rural, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi um dos serviços mais procurados durante o evento. O documento funciona como uma espécie de “certidão de nascimento” do agricultor familiar e é indispensável para o acesso a políticas públicas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de benefícios previdenciários do INSS.

Benefícios aos agricultores

Com o CAF, os produtores têm acesso a crédito, participação de chamadas públicas e comercialização de seus produtos em programas governamentais, o que reforça a importância da atuação de órgãos como a Emater-Rio e a Fiperj durante o mutirão. Sobre este cadastro, o secretário municipal Roberto de Carvalho, o Beleza, que foi um dos idealizadores do mutirão, destacou o um grande volume de produtores que realizaram a adesão durante o mutirão. “Quem é da agricultura sabe muito bem o poder desse número, que vai abrir possibilidades de captação de recursos e de vendas públicas para nossos agricultores e agricultoras familiares”. Ao longo dos três dias, o evento reuniu grande participação popular e concentrou, em um único espaço, diversos serviços essenciais voltados à população, como emissão e atualização de documentos, orientações previdenciárias, acesso a programas sociais, além de ações na área da saúde, como vacinação e agendamento de mamografias.
A Prefeitura de Barra Mansa também participou ativamente, oferecendo atendimentos da Assistência Social, suporte ao microempreendedor individual (MEI) e serviços que ampliaram o acesso à cidadania.