CASO BACELLAR. TENTANDO EXPLICAR O INEXPLICÁVEL.

O jogo político fluminense embaralhou ainda mais com a prisão do Presidente da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar (UB). Cláudio Castro (PL), Governador que pretende disputar uma vaga no Senado, teria que abandonar o governo até abril para esse anseio, mas para tal, entregaria o posto a Bacellar (pois o Vice-governador Thiago Pampolha renunciou para ocupar uma vaga no TCE-RJ) e isso não era mais intenção dele eis que seu antigo parceiro teria errado muito a mão em algumas atitudes, especialmente quando exonerou Washington Reis (MDB) do cargo de Secretário Estadual no seu último exercício de substituição governamental. Com o cargo de vice vago e o presidente da Alerj preso preventivamente, a sucessão passaria para o próximo nome da lista previsto na Constituição: 1) Presidente da Alerj (Rodrigo Bacellar), impedido no momento por estar preso; 2) O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Desembargador Ricardo Couto de Castro), atual primeiro na linha sucessória enquanto o presidente da ALERJ não puder exercer suas funções; e 3) 1º e 2º vice-presidentes da ALERJ (Guilherme Delaroli – PL; e Tia Ju – REP), caso haja impedimento simultâneo de governador, vice, presidente da ALERJ e presidente do TJ-RJ. Com isso, em eventual afastamento do Governador Cláudio Castro, quem assumiria o governo seria o presidente do TJ-RJ, até que haja definição sobre a situação na ALERJ. 

Caso Bacellar seja afastado definitivamente, mesmo que segunda-feira seus colegas (cúmplices) votem pela revogação da prisão do presidente, o que é provável, também seria provável que após o STF (Moraes) arrumar um jeito de desbancar a decisão do colegiado, a ALERJ queira fazer uma eleição extraordinária para a Mesa, o que é possível (pois está previsto no Regimento Interno da Assembleia) para continuar o jogo no poder. Hoje, teoricamente o favorito seria o atual vice, Delaroli, que por ser do PL, aparentemente deixaria Castro confortável, mas acontece que ele é do nicho de Bacellar e aí, tudo pode voltar a complicar, se é que é possível complicar ainda mais. 

É preciso esclarecer que a Constituição Federal afirma que quaisquer parlamentares, por causa da imunidade, só podem ser presos por crimes inafiançáveis e em flagrante. Ainda assim, segundo a Carta Magna, essas prisões precisam ser referendadas pelos seus pares no respectivo Legislativo. O que é certo é que os deputados fluminenses votarão sobre isso segunda-feira com o seguinte foco: a favor da revogação da prisão (por medo de Bacellar) ou contra a revogação (por medo de Moraes), mas até abril, quando Castro pretende deixar o governo, provavelmente Bacellar já estará sem poder (no mínimo).

Palpite deste colunista caso isso aconteça: a ALERJ vai promover uma nova eleição e Castro usará todas as suas forças para eleger um presidente (e automaticamente seu sucessor provisório) da sua mais ampla e clara confiança. Bem, Bacellar também era, não é? Política é assim mesmo (no Brasil). Aparentemente, quem pode estar rindo disso tudo é Eduardo Paes (PSD), prefeito carioca, candidato ao governo do estado. Aguardemos os próximos capítulos desse balaio confuso.

Entendeu? Não se preocupe. Nem eu.

PREVIBAM. 

UMA VERDADE QUE PRECISA SER DITA.

Alguns aposentados e pensionistas oriundos da Prefeitura de Barra Mansa e suas autarquias estão esbravejando com o prefeito Luiz Furlani nas redes sociais por seus vencimentos estarem “atrasados”. 

É preciso esclarecer algumas coisas que certas pessoas não querem ver, embora estejam estampadas em seus rostos.

Como digo sempre, adoro matemática pois ela não mente nem se faz de besta. E é preciso de matemática para deixar tudo muito claro.

Centenas de servidores aposentados, especialmente professores, conseguiram via judicial terem seus proventos de aposentadoria fixados muito acima proporcionalmente dos valores que recolheram. Em função disso, a PREVIBAM, caixa de previdência deles e que é responsável por esses pagamentos mensais, só arrecada pouco mais de R$4 milhões mensais e tem que pagar quase R$13 milhões todo santo mês. Evidentemente que a conta não fecha e a Prefeitura, mensalmente, tem que desviar R$9 milhões para suprir esse rombo. Esse dinheiro é retirado de orçamentos de saúde, educação, manutenção urbana, etc., para honrar com as determinações judiciais.

Outra coisa que precisa ser esclarecida é que o vencimento mensal precisa ser pago até o dia 5, quando possível, mas a Prefeitura tem conseguido adiantar o pagamento dos SEUS servidores, sempre no último dia útil do mês, reiterando que os aposentados e pensionistas não recebem da PMBM, nem do SAAE, nem da Fundação de Cultura, mas sim da PREVIBAM, entidade matematicamente deficitária.

Sendo assim, não dá para cobrar que os pagamentos dos aposentados sejam sempre efetuados no mesmo dia dos servidores ativos, pois a origem financeira é outra e a disponibilidade também, muito embora seja um desejo claro do prefeito Furlani fazer isso quando possível.

Essa ordem de “preferência” na liberação dos pagamentos não é escolha do Executivo, mas determinação técnica dos órgãos colegiados.

Feito esse esclarecimento, informo que 2.537 aposentados já receberam seus vencimentos de novembro até o dia de hoje (05/12), e os demais 354 com contracheques mais “gordos” deverão receber dia 09/12 (terça-feira) nessa folha “líquida” de R$2.383.730,18. Esses, apesar dos altos vencimentos, até podem reclamar, muito embora creia que por causa de dois dias úteis de atraso, ninguém vá morrer de fome.

LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA. 

SUCESSO PLENO.

Ontem, 04 de dezembro, no salão do Clube Municipal de Barra Mansa, aproximadamente 2 mil pessoas se reuniram em torno da possibilidade do ex-prefeito Rodrigo Drable, atual Subsecretário Estadual, vir candidato a deputado estadual. Pelo volume e peso político das pessoas presentes e o apoio declarado do prefeito Luiz Furlani, essa candidatura nasce com excelentes expectativas de êxito. Para Barra Mansa, certamente, isso seria muito bom.

PAGUE BEM MENOS.

Com todo o aval do prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani, tive o inenarrável prazer de criar e colocar em prática o programa “Pague Bem Menos”. Através dele, todos os dias, a partir de 9 horas, os consumidores do município têm a oportunidade de saber onde se encontram os preços mais baratos de 50 itens vendidos nos supermercados locais. Isso é possível através do link barramansa.rj.gov.br/pague-bem-menos. Agora, também é possível consultar (por mensagem escrita ou de voz) nossa assistente virtual, Olívia, através do whatsapp (24)98100-9620. A partir do ano que vem também colocaremos os menores preços de 18 itens mais consumidos em farmácias e drogarias, além dos preços mais baratos de combustíveis. 

Isso é inédito em todo o Brasil e é mais uma marca do pioneirismo do prefeito Furlani. 

É bençãooooooooo!!!!

*Júlio Esteves é Gestor Financeiro e atual Secretário Municipal de Relações Institucionais e Governança Corporativa da Prefeitura de Barra Mansa.*