Uma das perguntas mais recorrentes que recebo é sobre a quantidade de votos necessários no Estado do Rio de Janeiro para uma vitória eleitoral para o Congresso Nacional ou ALERJ em 2026. Não há um número preciso eis que não são necessariamente os 70 candidatos a estadual mais bem votados que são eleitos para a Assembleia nem os 46 candidatos a federal mais bem sucedidos numericamente que vão para Brasília. Isso se deve porque nas eleições proporcionais o eleitor pode votar tanto no candidato quanto no partido (legenda). Assim, as vagas são distribuídas proporcionalmente, de acordo com o número de votos recebidos. Nesse sistema, é utilizado o cálculo do quociente eleitoral, sendo que as vagas vão para os partidos, coligações ou federações ideológicas e, dentro de seus quadros, de acordo com o número de vagas conquistadas, é que se estabelece a ordem de votação decrescente.
Isso explicado e amparado no resultado das últimas cinco últimas eleições no estado (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022), percebemos que para o Congresso chegamos a ter um candidato eleito com apenas 13.018 votos em 2010 (Jean Willys – PSOL) ao passo que na mesma eleição Nelson Bornier (PMDB) ficou de fora com 72.352 votos (mais de 5,5 vezes a mais que Jean), porém tal fato não mais aconteceria, pois hoje o mínimo necessário para a obtenção de uma vaga, após alterações interpretativas, é de 10% do quociente eleitoral, que implica num número aproximado de 18.500 votos mínimos. Sendo assim, esse é o piso mínimo para se ter alguma chance na eleição para Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Já para Deputado Estadual, mesmo que Janira Rocha (PSOL) tenha sido eleita com apenas 6.472 votos em 2010, e Dr. Julianelli (PSOL) tenha sido empossado com apenas 11.805 votos em 2014, isso não ocorrerá mais pois agora é necessário para empossar um candidato, antes da análise das sobras de legenda (onde o piso mínimo é de 20%), o mínimo 10% de votos do quociente eleitoral, portanto, para a ALERJ esse piso deve girar em torno de 12.200 votos para vislumbrar alguma chance de vitória.
E para garantir a vaga, você me pergunta? Respondo que Comte Bittencourt (PSB) ficou de fora com 39.986 votos na última eleição, eis que seu partido não conquistou legenda, assim como Marcelo Simão (PP) perdeu a vaga mesmo com 42.764 votos em 2014, porém antes da reforma de cálculo partidário. Isso esclarecido, imagina-se que com 40.000 votos qualquer candidato garanta uma vaga no legislativo estadual. Já em termos de Congresso, Eduardo Lopes (PSB) perdeu com 59.543 votos em 2006; Jorge Braz (PMDB) perdeu com 58.113 votos em 2018; e Luiz Carlos Gomes (Republicanos) perdeu com 57.670 votos em 2022.
Após essa análise, concluímos nos seguintes números:
1) Número mínimo de votos para ter chance de alguma vaga na ALERJ: 12.200.
2) Número de votos necessários para garantir uma vaga na ALERJ, independentemente do partido: 40.000.
3) Número mínimo de votos para ter chance de alguma vaga no Congresso Nacional: 18.500.
4) Número de votos necessários para garantir uma vaga no Congresso Nacional, independentemente do partido: 60.000.
MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA SEM FIM.
Com a promulgação do resultado pelo TRE, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pode (ou poderia), enfim (ou sem fim), providenciar (ou não?) uma nova eleição para a Presidência do Poder Legislativo do RJ e há uma reunião hoje para tratar da condução do processo, muito embora já tenha deputado (Luiz Paulo – PSD) do partido de Eduardo Paes querendo “melar” o processo no TJ. Aliás, Paes não está dando paz em momento algum para os deputados. Pode custar caro tentar anular as prerrogativas constitucionais da Casa.
A eleição interna anterior, realizada no final de março e vencida por Douglas Ruas (PL), foi anulada pela Justiça por ter ocorrido antes da tal “retotalização” dos votos, após a exclusão dos mais de 97.822 conquistados pelo Deputado cassado Rodrigo Bacellar. Com isso hoje tomou posse de uma cadeira definitiva o Deputado Renan Jordy (PL).
Apesar disso, aconteça o que acontecer, o comando do governo do estado não deve mudar. De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a chefia do Executivo permanece com o Desembargador Ricardo Couto de Castro, na condição de atual Presidente do TJ-RJ, e é possível que isso não se altere até o final do ano com a posse do próximo Governador eleito pelo povo fluminense em outubro próximo.
ROTA GASTRONÔMICA DA REGIÃO SUL FLUMINENSE.
O deputado volta-redondense Munir Neto (SD) deu entrada na ALERJ ao Projeto de Lei 7453/2026, que Institui a Rota Gastronômica da Região Sul Fluminense no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o parlamentar, a proposição tem por objetivo a valorização cultural e o desenvolvimento econômico da região com o fomento da promoção turística.
A iniciativa estará aberta a todos os focos de gastronomia comercial da região, e mesmo que na prática isso não represente muita coisa, valorizar a apaixonante culinária de nossa gente é algo que merece meus aplausos, embora suspeitos, pois isso é um amor antigo que reside no meu peito.
REFORMA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPY.
O Palácio Barão de Guapy, em Barra Mansa, é um local onde passava mais tempo que em minha própria casa. Muito de mim está ali.
Particularmente, por isso, e em geral pela nossa história, fico muito feliz com a excelente notícia que a Câmara Municipal de Barra Mansa, por iniciativa e responsabilidade de seu atual presidente, Paulo Sandro Soares, providenciará sua necessária reforma geral a começar imediatamente após a conclusão do processo licitatório já aberto.
Parabenizo, publicamente, esse grande feito em nome de nossa gente e de tantos fatos históricos e emblemáticos acontecidos dentro daquele acervo cultural de nossas vidas.
Palmas, palmas e sucessivas palmas!!!
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES NA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA.
A PMVR lançou o Edital pra Concurso Público visando o preenchimento de 56 vagas de professores para seu cadastro de Reserva para licenciados em Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. A carga horária semanal é de 18 horas e os salários iniciais são de R$1.807,29. Existem outros benefícios inseridos, como: auxílio alimentação (R$350,00), gratificação social (R$200,00), gratificação de regência de turma (30%), e gratificação de nível superior (15%), fora a gratificação do FUNDEB de acordo com a legislação vigente, ou seja, mínimo inicial bruto de R$3.170,00.
Se você deseja mais informações e qualificação especial para esse desafio, recomendo orientação com meu dileto amigo, Prof. Ramatis, dos “Professores Associados”, que começará uma turma especial em 27 de abril, na Rua Major Aguiar, 65, no Centro de Volta Redonda (São João). Telefone de contato: (24)98118-7007.
Júlio Esteves é Gestor Financeiro e atual Secretário Municipal de Relações Institucionais e Governança Corporativa da Prefeitura de Barra Mansa.