.png)
AMAZONAS X A ZONA DA MAMA.
Enquanto o Estado de Amazonas resolveu a sua crise política dentro das quatro linhas constitucionais, o Estado do Rio de Janeiro continua enrolado em divagações casuísticas. Nesta semana a Assembleia Legislativa amazonense desfechou uma eleição indireta para definir quem assume como novo governador e Roberto Cidade, Deputado Estadual do União Brasil e Presidente do Legislativo, foi escolhido através do processamento legal e de acordo com a Constituição local, em face da renúncia do governador e vice anteriormente ocupantes dos respectivos mandatos. Cinco chapas foram registradas para disputar o comando do Executivo até o fim do mandato, sem disputas judiciais que impedissem o andamento legítimo e pacífico do processo.
Já aqui no Rio, a história é totalmente divergente. Apesar de também vivenciarmos a vacância no comando do Executivo após as renúncias hierárquicas constitucionais, ainda engatinhamos na decisão autêntica de comando, eis que uma eleição indireta chegou a ser convocada, mas acabou suspensa por decisão do STF. Essa indefinição emperra o processo político, pois hoje o Estado é governado de forma interina pelo presidente do TJ-RJ, Desembargador Ricardo Couto, enquanto vivemos a expetativa da decisão suprema, sem previsão segura de acontecer, inclusive com o risco iminente de interesses pessoais sobreporem a ótica da razão.
BOLA DE CRISTAL DO ABUSADO.
Como este modesto colunista é atrevido em previsões eleitorais, atualizo um quadro de expectativas partidárias para a eleição de 04 de outubro, relativo a governadores e senadores a serem eleitos:
GOVERNOS ESTADUAIS:
PL: Concorre com chances reais em 16 estados. Terá, no mínimo, 5 eleitos. Número provável: 6.
PSD: Concorre com chances reais em 12 estados. Terá, no mínimo, 5 eleitos. Número provável: 7.
REPUBLICANOS: Concorre com chances reais em 7 estados. Terá, no mínimo, 2 eleitos. Número provável: 3.
UNIÃO BRASIL: Concorre com chances reais em 5 estados. Terá, no mínimo, 2 eleitos. Número provável: 2.
PP: Concorre com chances reais em 5 estados. Terá, no mínimo, 2 eleitos. Número provável: 3.
PT: Concorre com chances reais em 7 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
MDB: Concorre com chances reais em 7 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
PSB: Concorre com chances reais em 3 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
PSDB: Concorre com chances reais em 3 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
PDT: Concorre com chances reais em 3 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
PODEMOS: Concorre com chances reais em 2 estados. Terá, no mínimo, 1 eleito. Número provável: 1.
NOVO: Concorre com chances reais em 1 estado. Número provável: 0.
As demais agremiações partidárias não disputarão com chances reais em algum estado ou distrito brasileiro.
SENADORES:
PL: Concorre com chances a 29 vagas. Deve eleger no mínimo 12 e no máximo 16. Número provável: 14.
MDB: Concorre com chances a 20 vagas. Deve eleger no mínimo 10 e no máximo 13. Número provável: 11.
PT: Concorre com chances a 17 vagas. Deve eleger no mínimo 12 e no máximo 16. Número provável: 14.
PSD: Concorre com chances a 14 vagas. Deve eleger no mínimo 3 e no máximo 5. Número provável: 4.
UNIÃO BRASIL: Concorre com chances a 12 vagas. Deve eleger no mínimo 3 e no máximo 6. Número provável: 4.
PSB: Concorre com chances a 6 vagas. Deve eleger no mínimo 3 e no máximo 5. Número provável: 4.
PP: Concorre com chances a 12 vagas. Deve eleger no mínimo 3 e no máximo 4. Número provável: 3.
PDT: Concorre com chances a 8 vagas. Deve eleger no mínimo 1 e no máximo 3. Número provável: 2.
PODEMOS: Concorre com chances a 8 vagas. Deve eleger no mínimo 1 e no máximo 3. Número provável: 2.
NOVO: Concorre com chances a 4 vagas. Deve eleger no máximo 2. Número provável: 2.
PSDB: Concorre com chances a 5 vagas. Deve eleger no máximo 2. Número provável: 1.
REDE: Concorre com chances a 2 vagas. Deve eleger no máximo 1. Número provável: 1.
REPUBLICANOS: Concorre com chances a 9 vagas. Deve eleger no máximo 3. Número provável: 0.
PSOL: Concorre com chances a 2 vagas. Número provável: 0.
SOLIDARIEDADE: Concorre com chances a 1 vaga. Número provável: 0.
AVANTE: Concorre com chances a 1 vaga. Número provável: 0.
As demais agremiações partidárias não disputarão com chances reais de eleger Senador em algum estado ou distrito brasileiro.
ALBERTASSI. UM LEGADO DE JUSTIÇA ACIMA DAS DORES.
Edson Albertassi começou a vida profissional como humilde mascate, vendendo produtos nos bairros de Volta Redonda, onde reside desde os quatro anos de idade. No ano de 1996, foi eleito o vereador mais votado do Município quando teve atuação muito expressiva, especialmente na área de prevenção ao uso de drogas. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual, com 18.469 votos e reeleito em 2002, com 47.648 votos, conquistando a posição de deputado mais votado do Sul Fluminense. Em 2006, foi empossado em seu terceiro mandato, com 48.849 votos e permaneceu no comando da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, completando oito anos consecutivos na Presidência, fato inédito na história da Assembleia fluminense. Em 2010, reelegeu-se com 83.254 votos, voltando a ser campeão de votos da região e o 12º deputado mais votado de todo o Estado, quando também foi eleito vice-presidente da Assembleia, sendo o primeiro deputado do Sul Fluminense a ocupar esse valoroso cargo para o qual foi reeleito, completando quatro anos na importante posição. Em 2014, venceu as eleições com 61.549 votos, mantendo-se entre os 20 mais votados do certame, para assumir o quinto mandato consecutivo de Deputado Estadual e tornando-se Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais preciosa da Instituição, ocupando concomitantemente a liderança do Governo na ALERJ. Essas glórias foram abruptamente interrompidas, pois em março de 2019, o TRF2 o condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão e devido a isso, o ex-Deputado recebeu as mais pesadas críticas, ofensas e desmoralizações possíveis, pesadelo corroborado pela mídia posto que a imprensa ofereceu ampla, duríssima e contínua publicidade sobre esses fatos.
O que ninguém fez alarde, neste mundo cruel e injusto, é que há pouco mais de um mês, O TJ-RJ decidiu, POR UNANIMIDADE, arquivar a ação contra Edson Albertassi, após pedido do próprio Ministério Público, responsável pela acusação, que reconheceu a nulidade das provas e a ausência de justa causa para o prosseguimento do processo.
Quando cerceado de liberdade, reconhecidamente de forma covarde e injusta, ele sempre afirmou que as acusações não se sustentariam dentro da legalidade, fato que a justiça tardou a honrar. O peso dessa decisão é salientado por partir do próprio órgão acusador, que admitiu que os elementos utilizados na denúncia não poderiam ser considerados válidos juridicamente, comprometendo toda a base do processo. Essa decisão transformou-se num paradigma precioso por ter sido uma autocrítica da própria Justiça Federal, assumindo publicamente o desastroso equívoco e corrigindo de forma definitiva a condenação anterior.
Albertassi é um dos raros casos em que um mesmo tribunal reviu e desfez por completo uma decisão penal de grande impacto, repercussão estrondosa e prejuízos insanáveis, porém é importante reiterar que ao longo de todo esse drama pessoal, ele manteve a convicção plena de sua inocência e fé na justiça Divina. Para especialistas em direito, a decisão reforça a importância do respeito rigoroso às regras processuais e à legalidade das provas, pilares essenciais para a validade de qualquer investigação e para a garantia do devido processo legal.
Tenho ciência do que Edson Albertassi passou como vítima de notória injustiça. Hoje, graças ao Pai em quem ele sempre confiou, pretende voltar a ALERJ onde fez um inesquecível serviço para nosso povo e conta com minha mais irrestrita solidariedade, apoio e torcida, para que o Sul Fluminense volte a ter uma representatividade na Assembleia Legislativa com o peso dessa figura ímpar, humilde, fiel, resignada, determinada e competente.
Júlio Esteves é Gestor Financeiro e atual Secretário Municipal de Relações Institucionais e Governança Corporativa da Prefeitura de Barra Mansa.
