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Em 21 de maio deste ano, o Senado avançou com uma proposta, através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)que caso bem sucedida, vai acabar com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos em todo o país. Além disso, unificar-se-ão todas as eleições e a partir de 2034 (onde aconteceria a primeira eleição sobre efeito dessas novas regras), todos os mandatos terão cinco anos e as eleições gerais serão todas no mesmo dia e somente a cada cinco anos.
Esse projeto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado com pelo menos 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos, e também precisará do aval de 308 dos 513 deputados federais, também em dois turnos de votação, mas tudo indica que haverá êxito na proposta.
Isso acontecendo, entre outros efeitos que mencionaremos a seguir, impedirá que vereadores e prefeitos tentem vagas de governadores, senadores, deputados federais ou estaduais, no meio do exercício do mandato conquistado, assim como impedirá que deputados e senadores interrompam os seus compromissos concedidos pelo povo para almejarem vagas nos poderes executivos municipais.
Vereadores e deputados estaduais, distritais ou federais terão seus mandatos aumentados de quatro para cinco anos e continuará sendo possível a reeleição, como no caso dos senadores, porém esses terão seus mandatos reduzidos de oito para cinco anos.
Prefeitos, Governadores e o Presidente da República terão seus mandatos ampliados de quatro para cinco anos, porém sem direito à reeleição.
Porém, até lá, haverá modificações nesse período de transição e variam de acordo com o cargo, como exporemos a seguir:
Presidente e Governadores continuarão elegendo-se em 2026 e 2030, permitindo-se a reeleição apenas no caso de tentativa de segundo mandato consecutivo.
Os senadores eleitos em 2026 continuarão com o mandato de oito anos, mas os eleitos em 2030 terão um mandato de nove anos para que o fim dos mesmos coincida com a eleição unificada de 2039.
Já para os prefeitos e vereadores a mudança já começa em 2028, pois os eleitos no ano usufruirão do mandato pelo período de seis anos.
Sendo assim, os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2024 poderão ter dez anos de mandato, como é o que se espera em Barra Mansa, onde Luiz Furlani está gozando até o momento de uma aprovação quase unânime.
Aqui no sul fluminense, além de Luiz Furlani(o capivara) em Barra Mansa), os prefeitosTande Vieira (Resende), Kátia Miki (Barra do Piraí), Saulo Correa (Valença), Zezé Porto (Paraty), Rodrigo Cibalena (Rio das Flores), Rose (Vassouras), Pedro Paulo (Miguel Pereira), Babton Biondi (Rio Claro), Pezão (Piraí), Cláudio Ferreti (Angra dos Reis), Luciano Muniz (Pinheiral) e Kaio do Diogo Balieiro (Itatiaia), também poderão sonhar com um mandato prolongado de dez anos, o que já não será possível para Neto (Volta Redonda), Alexandre Serfiotis (Porto Real), Aluisio D’Elias (Quatis) e Jorge Henrique (Mendes) pois esses já se encontram no segundo mandato consecutivo a frente do Poder Executivo Municipal.
Eu torço muito pela aprovação dessa PEC, e você?
Em tempo: Se você for no República do Rock Motofriends, dia 15 de novembro, sábado, no Parque da Cidade, em Barra Mansa, com apresentação de seis bandas e o show do Lobão, na véspera do mega show do DIRE STRAIS LEGACY (último da temporada no Brasil), não se esqueça de levar pelo menos um brinquedo novo que será destinado a crianças carentes neste Natal. Caso não consiga comprar a tempo, haverá venda de brinquedos na porta, com lucro revertido para entidades de apoio contra o câncer infantil.
*Júlio Esteves é Gestor Financeiro e atual Secretário Municipal de Relações Institucionais e Governança Corporativa da Prefeitura de Barra Mansa.*
