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ReproduçãoRIO DE JANEIRO - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 4.413/24, que institui o programa Tax Free, permitindo o reembolso do ICMS em compras realizadas por turistas estrangeiros durante suas viagens ao Brasil. O projeto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro e tem previsão de funcionamento a partir de julho de 2025.
O programa Tax Free será um marco para o turismo fluminense, aumentando a atratividade do estado e fortalecendo a economia local. A medida promete oferecer uma experiência de compras diferenciada para visitantes estrangeiros, incentivando ainda mais o fluxo turístico, que já vem batendo recordes.
A implementação do Tax Free terá renúncia fiscal progressiva nos primeiros três anos, com estimativas de R$ 11,5 milhões em 2025, R$ 24 milhões em 2026 e R$ 49,7 milhões em 2027. Segundo o IFEC RJ, o programa tem potencial para dobrar os valores gastos por turistas no estado, podendo gerar um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia local quando atingir sua maturidade plena em 2028.
O regime Tax Free já é uma realidade em países como Uruguai, Argentina e Chile, e a iniciativa fluminense promete colocar o Rio de Janeiro em um novo patamar no cenário turístico internacional.
