VOLTA REDONDA – A Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Volta Redonda registrou uma média de uma fiscalização por dia este ano para apurar maus-tratos a animais. De janeiro a novembro de 2024, 354 denúncias foram investigadas, com 10 casos ainda sendo acompanhados pelo departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
As fiscalizações, realizadas com base em denúncias feitas pelo número 156 CAU ou pelo telefone (24) 3512-9833, são fundamentais para combater práticas como abandono, agressão, confinamento inadequado e negligência. A coordenadora Ana Andrade destacou o papel essencial de ONGs, protetores independentes e vizinhos na identificação e denúncia dessas situações.
Multas e penalidades
Em casos de maus-tratos confirmados, os responsáveis têm cinco dias para corrigir as irregularidades. Caso contrário, estão sujeitos a multa de R$ 4.100,00 por animal, perda da guarda dos animais e reclusão de dois a cinco anos, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 e na Lei Municipal 4.924/13.
Resgate em setembro
Em uma das ações mais marcantes deste ano, 18 cães foram resgatados em setembro no bairro Monte Castelo com apoio da Polícia Civil. Os animais, encontrados em condições insalubres, sem comida e água, foram encaminhados para tratamento veterinário. Embora alguns não tenham resistido, os sobreviventes seguem em recuperação e serão encaminhados para adoção responsável.
Como denunciar
A população pode denunciar casos de maus-tratos pelos números 156 ou (24) 3512-9833, ou presencialmente na sede da SMMA, na Avenida Sete de Setembro, nº 7, no bairro Aterrado.