Projeto de lei em Barra Mansa quer proibir shows com apologia ao crime e drogas

Rerodução

BARRA MANSA - A Câmara de Vereadores de Barra Mansa analisa um projeto de lei, de autoria do vereador Eduardo Pimentel, que pretende proibir a contratação de shows e eventos que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas com recursos públicos. O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados nocivos e garantir um ambiente cultural mais seguro e educativo.

Caso seja aprovado, o projeto impedirá que artistas cujas músicas, discursos ou apresentações incentivem o crime organizado ou o consumo de entorpecentes sejam contratados para eventos financiados pela Prefeitura. Além disso, contratos firmados deverão conter cláusulas proibindo tais práticas, sob pena de rescisão e multa de 100% do valor acordado. O montante arrecadado será revertido para a educação pública municipal.

Inspiração em São Paulo

O vereador Eduardo Pimentel afirma ter se inspirado na iniciativa da vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, que apresentou um projeto semelhante na capital paulista e tem sido alvo de ataques nas redes sociais. A parlamentar registrou um boletim de ocorrência contra o rapper Oruam, acusando-o de incitar ameaças contra ela após protocolar a proposta, que ficou conhecida como ‘Lei Anti-Oruam’.

O projeto de Pimentel ainda passará por discussões e votações na Câmara antes de uma possível sanção do Executivo.