Brasília - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções nesta quarta-feira (23) por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão irregular de descontos em benefícios previdenciários. A medida foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação tem como objetivo desarticular uma suposta rede de fraudes que atuava dentro do próprio INSS, manipulando indevidamente mensalidades associativas descontadas diretamente de aposentadorias e pensões. Segundo as investigações, os beneficiários estariam sendo lesados com descontos aplicados sem autorização ou de forma fraudulenta.
Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados. Alessandro Stefanutto é um dos alvos de busca e foi formalmente afastado da presidência do INSS.
Em nota, a Polícia Federal informou que as investigações apontam para um esquema estruturado, com participação de servidores públicos e entidades conveniadas, que se beneficiavam financeiramente da aplicação indevida dos descontos. A apuração teve início a partir de denúncias e análises da CGU, que identificaram padrões suspeitos em lançamentos de mensalidades sobre benefícios previdenciários.
A Controladoria-Geral da União classificou o caso como grave, já que envolve diretamente a integridade de recursos públicos e o direito de milhares de beneficiários do INSS. Ainda segundo o órgão, os prejuízos aos cofres públicos e aos aposentados estão sendo levantados.
Até o momento, o INSS e o Ministério da Previdência Social não se pronunciaram oficialmente sobre o afastamento de Stefanutto nem sobre as providências administrativas que serão adotadas.
A Operação Sem Desconto segue em andamento. Os nomes dos demais servidores envolvidos ainda não foram divulgados.