Mensalidades escolares no Rio de Janeiro devem subir 9% em 2025, aponta pesquisa

O Rio de Janeiro deve registrar um aumento de 9% nas mensalidades das escolas particulares em 2025, de acordo com uma pesquisa do Grupo Rabbit, consultoria voltada ao mercado educacional, que ouviu 680 instituições de todas as regiões do país. Esse reajuste coloca o estado entre os que terão os maiores aumentos no próximo ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 10%, e São Paulo, com 9,5%. No cenário nacional, as mensalidades devem subir entre 8% e 10%, o dobro da inflação projetada para 2024, que é de 4,39%, segundo o Boletim Focus do Banco Central.

Procon-RJ esclarece dúvidas sobre o reajuste

Em período de matrículas e rematrículas, o Procon-RJ esclarece que não há, no Brasil, um percentual pré-estabelecido de quanto será o reajuste das mensalidades escolares. Ainda conforme o Procon-RJ, a correção deve ser aplicada com transparência e ampla informação aos consumidores.

Segundo o presidente do Procon, Cássio Coelho, o consumidor pode solicitar à escola uma explicação detalhada sobre o reajuste, que deve estar alinhado à planilha de custos da instituição. "Embora não exista uma limitação quanto ao percentual a ser reajustado, o Código de Defesa do Consumidor veda aumentos desproporcionais que impliquem em vantagem manifestamente excessiva, por isso, todo o reajuste deve estar respaldado pela planilha de custos da escola", informa Coelho.

O presidente da autarquia ressalta ainda que de acordo com a lei, o valor da anuidade pode ser parcelado em 12 ou 13 parcelas. Porém, é vedada a cobrança de qualquer taxa extra a título de matrícula ou rematrícula.

Segundo o Procon-RJ, com o início do período de matrículas e rematrículas nas escolas, é importante que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e obrigações. O Procon-RJ preparou algumas dicas para que pais e responsáveis possam tomar decisões informadas e evitar práticas abusivas.

 

1. Leia o contrato com atenção: antes de formalizar a matrícula, é fundamental que o contrato de prestação de serviços educacionais seja lido com cuidado. Caso tenha dúvidas, questione a escola e procure o PROCON para esclarecimentos.

 

2. Direito à rematrícula: alunos já matriculados e em dia com suas obrigações financeiras têm o direito de renovar a matrícula. A escola não pode restringir esse direito de forma unilateral, salvo se houver justificativa clara e comunicada ao consumidor.

 

3. Inclusão de alunos com deficiência: as instituições de ensino não podem negar matrícula a alunos com deficiência. Além disso, esses alunos têm direito a apoio especializado e recursos de acessibilidade, sem cobrança adicional ou aumento na mensalidade.

 

4. Cobrança transparente e proibição de taxas extras: O valor da anuidade pode ser parcelado em até 12 ou 13 parcelas. No entanto, é proibida a cobrança de taxas extras para matrícula ou rematrícula. A escola deve oferecer de forma clara as condições de pagamento, permitindo que o consumidor entenda o que está sendo cobrado.

 

5. Materiais escolares: as escolas só podem solicitar materiais que sejam adequados e necessários para as atividades pedagógicas. É proibido exigir materiais de uso coletivo, como itens de limpeza e higiene. O plano pedagógico deve estar disponível para consulta dos pais e responsáveis.

 

6. Denúncias de práticas abusivas: Caso o consumidor identifique práticas abusivas, é possível registrar uma denúncia ou consentimento junto ao PROCON-RJ.