BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em rede nacional de rádio e TV um conjunto de medidas para reduzir R$ 70 bilhões em gastos públicos nos próximos dois anos, com foco no equilíbrio fiscal. Entre as principais propostas estão:
1. Salário mínimo: Limitação do aumento real a 2,5% acima da inflação, conforme o arcabouço fiscal.
2. Imposto de Renda: Ampliação da isenção para rendas de até R$ 5 mil a partir de 2026.
3. Taxação de altos rendimentos: Sobretaxa para rendas acima de R$ 50 mil mensais.
4. Abono salarial: Redução do limite de renda para acesso ao benefício, que será ajustado gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo.
5. Aposentadoria de militares: Alterações na idade mínima e restrições à transferência de pensões.
6. Supersalários: Aplicação rigorosa do teto constitucional a todos os servidores públicos.
7. Emendas parlamentares: Crescimento limitado a 2,5% acima da inflação, com destinação de 50% das emendas de comissões à saúde pública.
8. Novos benefícios fiscais: Proibição de concessões em períodos de déficit primário.
O mercado reagiu negativamente, elevando o dólar ao maior valor nominal no período do real. As medidas, que ainda dependem de aprovação no Congresso, visam reforçar a responsabilidade fiscal e equilibrar as contas públicas. Uma coletiva foi marcada para detalhar o plano.