12/11/2024 às 09h20min - Atualizada em 12/11/2024 às 09h20min

Homem é acusado de estupro de vulnerável por fazer sexo com menina de 13 anos em Volta Redonda

Menor relatou que houve consentimento

Tico Balanço
Reprodução

VOLTA REDONDA - Por volta das 21:30h desta segunda-feira, a Polícia Militar foi acionada para verificar um caso de estupro na Avenida Retiro, no bairro Retiro em Volta Redonda. Chegando ao local a Guarnição fez contato com a mulher solicitante de 34 anos, e a suposta vítima de estupro, de apenas 13 anos.


A garota relatou aos policiais que, o homem, que não teve idade informada, com o qual manteve relacionamento sexual, é seu ‘’ficante’’ e o ato sexual foi com consentimento.


 Porém, o Código Penal define como "estupro de vulnerável" o ato de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independente de ter havido violência real.


Sendo assim, o caso foi apresentado a DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher) de Volta Redonda.


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