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Divulgação DMCAA Justiça do Rio de Janeiro determinou a exclusão da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior. A decisão foi motivada por uma ação do compositor Toninho Geraes, autor de “Mulheres”, famosa na voz de Martinho da Vila. Segundo a sentença, as músicas possuem “incontestável proximidade entre as melodias”, configurando violação de direitos autorais.
De acordo com Fredímio Biasotto Trotta, advogado de Toninho Geraes, o caso representa “um marco no reconhecimento dos direitos autorais de compositores brasileiros”. A ação aponta que Adele e seu parceiro musical Greg Kurstin, coautor da faixa lançada no álbum “25”, em 2015, incorporaram elementos fundamentais de “Mulheres”, como a introdução, o refrão e a conclusão.
Perícia técnica confirma plágio
A perícia técnica anexada ao processo constatou que 88 compassos de “Million Years Ago” foram replicados, o que corresponde a 87% da estrutura da composição original. Desde o lançamento do álbum, os paralelos entre as duas músicas geraram debates no meio musical e chamaram a atenção de especialistas.
Decisão global e penalidades
A decisão judicial se estende globalmente, amparada por acordos internacionais como a Convenção de Berna, que protege os direitos autorais em mais de 180 países. Plataformas de streaming e gravadoras deverão retirar a faixa do ar sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Os réus no processo — Adele, Greg Kurstin e as gravadoras Sony e Universal — terão que apresentar defesa. Além disso, Toninho Geraes solicita uma indenização superior a R$ 1 milhão por danos materiais e morais.
Com a decisão, a polêmica envolvendo uma das maiores estrelas da música pop internacional e um clássico da MPB ganha novos desdobramentos, reforçando a importância do respeito aos direitos autorais e valorização da obra de artistas brasileiros no cenário global.
