Pix: Governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

Decisão ocorre após polêmica e pressão nas redes sociais; MP será editada para reforçar gratuidade do sistema

Igor Lemos
15/01/2025 16h54 - Atualizado há 3 meses
Pix: Governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras
Reprodução

BRASÍLIA - A pressão causada pela ampla repercussão de um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que ultrapassou 200 milhões de visualizações, e a opinião pública negativa, levaram o governo federal a recuar e revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento de movimentações financeiras. A medida havia gerado especulações e fake news sobre uma possível taxação do Pix, o que provocou críticas generalizadas e forte mobilização nas redes sociais.


Em resposta, o Palácio do Planalto anunciou que irá editar uma Medida Provisória (MP) para reforçar oficialmente que o sistema de pagamentos instantâneos continuará gratuito. A decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira (15). “Não há e não haverá taxação”, afirmou o ministro Fernando Haddad.


Críticas e recuo estratégico

A polêmica teve início com a norma que previa maior fiscalização de transações eletrônicas pela Receita Federal, a fim de combater sonegação fiscal. Apesar de não haver qualquer relação direta com a cobrança de tributos via Pix, o contexto foi explorado por opositores, gerando pânico entre usuários do sistema.


O vídeo de Nikolas Ferreira, em que ele afirma “não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, foi um dos fatores centrais para a escalada da desinformação. A fala, combinada com o alcance recorde da publicação, colocou o governo na defensiva, pressionando-o a agir rapidamente para conter os danos políticos.


Reações da oposição e especialistas

Líderes oposicionistas comemoraram o recuo do governo como uma vitória da mobilização popular.


Por outro lado, economistas apontaram que o episódio revela a fragilidade da comunicação do governo em lidar com temas sensíveis. 


Novo capítulo para o Pix

Com a edição da Medida Provisória, o governo espera colocar um ponto final na polêmica e tranquilizar a população. A gratuidade do Pix será garantida por lei, tornando mais difícil que futuras gestões alterem as condições do sistema de pagamentos.


Ainda assim, o episódio destaca o impacto das redes sociais na política e na administração pública, mostrando como uma única publicação pode atingir milhões de brasileiros e obrigar o governo a repensar suas estratégias de comunicação e governança.


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