BRASÍLIA - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) trouxe à tona um debate polêmico no país. A medida pretende acabar com a escala de trabalho 6x1, na qual os trabalhadores atuam seis dias consecutivos e descansam apenas um, além de estabelecer uma carga semanal de 36 horas e uma jornada de quatro dias por semana.
A proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, limitando a jornada semanal a 36 horas, com um máximo de oito horas diárias. Segundo Erika Hilton, essa mudança tem como objetivo proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo mais tempo para o descanso e a vida pessoal. A PEC, protocolada em 1º de maio, ganhou visibilidade nas redes sociais e conta atualmente com cerca de 136 assinaturas das 171 necessárias para avançar no Congresso.
Apesar do apoio popular, especialmente entre trabalhadores, o tema divide opiniões. Para críticos, a redução na jornada poderia impactar negativamente a produtividade e aumentar os custos operacionais para as empresas, ao passo que defensores apontam que a mudança alinha o Brasil com uma tendência global de melhoria no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Hoje, a Constituição permite uma carga horária semanal de até 44 horas.